Direito constitucionalDireitos políticos (2)
- (Quadrix 2022)
Com relação aos direitos políticos e às normas previstas na CF, assinale a alternativa correta.
A) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e os maiores de 65 anos de idade.
B) Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores, desde que comprovem quatro anos de residência fixa no Brasil.
C) Os analfabetos são inalistáveis.
D) A nacionalidade brasileira e a filiação partidária estão entre as condições de elegibilidade estabelecidas pelo texto constitucional.
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