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Direito constitucionalDireitos políticos (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 322

  • (Quadrix 2022)

Com relação aos direitos políticos e às normas previstas na CF, assinale a alternativa correta.


A) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e os maiores de 65 anos de idade.

B) Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores, desde que comprovem quatro anos de residência fixa no Brasil.

C) Os analfabetos são inalistáveis.

D) A nacionalidade brasileira e a filiação partidária estão entre as condições de elegibilidade estabelecidas pelo texto constitucional.


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