Direito constitucionalDireitos políticos (2)
- (FGV 2021)
Germano pretendia se candidatar a cargo eletivo nas próximas eleições. Com tal objetivo, procurou um advogado e foi informado de que era alcançado por causa de inelegibilidade prevista na Constituição da República de 1988.
É correto afirmar que uma causa de inelegibilidade de natureza constitucional:
A) sempre impede que o interessado concorra a qualquer cargo eletivo;
B) somente alcança os cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular;
C) será afastada se houver a desincompatibilização no prazo indicado pela ordem jurídica;
D) somente alcança cargos eletivos específicos, conforme a causa geradora da inelegibilidade;
E) pode alcançar todos os cargos eletivos, um cargo eletivo específico ou os cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular.
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