Legislação estadualDiversos (2)

• (VUNESP 2022)

Herculano é servidor público do Estado de Roraima e trabalha habitualmente em uma atividade perigosa e em local insalubre. Segundo a Lei Complementar estadual n° 53/2001, nessa hipótese, Herculano



A) faz jus ao recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.


B) deverá optar por receber apenas um dos adicionais, ou de insalubridade ou de periculosidade.


C) tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade, que não cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.


D) tem direito apenas ao adicional de insalubridade no percentual de dez, vinte ou trinta por cento, de acordo com os graus mínimo, médio e máximo.


E) deverá receber, além do adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade correspondente ao percentual de dez por cento, calculado sobre o seu vencimento.



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