Legislação estadualDiversos (2)
- (IBADE 2022)
Para efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da deficiência deverá ser:
A) médica e funcional.
B) médica e psicológica.
C) psicológica e testemunhal.
D) funcional e psicológica.
E) médica e testemunha.;
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