Direito administrativoRegime previdenciário
- (UFAM 2022)
A respeito da Seguridade Social, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990, analise as seguintes afirmativas:
( ) A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família.
( ) O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam às seguintes finalidades, dentre outras, de garantir meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento, extradição e deportação.
( ) A aposentadoria compulsória será automática, e declarada por ato, com vigência a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade-limite de permanência no serviço ativo.
( ) A aposentadoria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a 12 (doze) meses.
( ) O lapso de tempo compreendido entre o término da licença e a publicação do ato da aposentadoria será considerado como de prorrogação da licença.
Identificando com “V” as afirmativas verdadeiras e com “F” as falsas, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETAde cima para baixo:
A) V – F – F – V – V
B) F – F – V – F – F
C) V – F – V – V – V
D) F – V – V – F – V
E) V – F – V – F – V
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