Direito administrativoPregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares
- (SELECON 2021)
O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e do desenvolvimento sustentável, e aos que lhes são correlatos. O princípio do desenvolvimento sustentável será observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e:
A) política
B) cultural
C) artística
D) comercial
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