Direito constitucionalOrganização do poder judiciário

• (FGV 2021)

O Estado estrangeiro X instalou sua embaixada em determinada localidade do Município Alfa. Cerca de um ano depois, decidiu incorporar uma parte da calçada, que separava o local em que foi instalada a embaixada, da rua em que circulavam os carros. Apesar das notificações do Município, a situação permanecia inalterada, o que vinha causando muitos dissabores aos munícipes, que eram obrigados a andar pela rua.
A ação a ser manejada pelo Município, para a discussão da temática, deve ser proposta perante


A) um Juiz Federal, com recurso para o respectivo Tribunal Regional Federal.

B) um Juiz Federal, com recurso para o Superior Tribunal de Justiça.

C) um Juiz Federal, com recurso para o Supremo Tribunal Federal.

D) um Juiz de Direito, com recurso para o respectivo Tribunal de Justiça.

E) o Supremo Tribunal Federal.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 152

Vamos para o Anterior: Exercício 150

Tente Este: Exercício 2

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional