Direito constitucionalServidores públicos (2)
- (INSTITUTO AOCP 2021)
Em relação às peculiaridades do cargo de servidor público, assinale a alternativa correta.
A) São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
B) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, sem remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
C) O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial antes do trânsito em julgado.
D) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.
E) Como condição para a aquisição da estabilidade, é opcional a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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