DiversosDiversos (34)
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
A respeito do regime constitucional da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.
Em caso de decretação do estado de sítio em razão de
comoção interna autorizada pelo Congresso Nacional,
admite-se a suspensão de todas as garantias constitucionais.
C) Certo
E) Errado
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