Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (INSTITUTO AOCP 2017)
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, o Conselho Fiscal, como órgão permanente, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo
A) um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, um indicado pelo Ministro de Estado da Saúde e um membro representante dos empregados eleito entre os mesmos.
B) um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, um indicado pelo Ministro de Estado da Saúde e um indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda
C) um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, um indicado pelo Ministro de Estado da Saúde e um indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
D) um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, um indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda e um membro representante dos empregados eleito entre os mesmos.
E) um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, um indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e um membro representante dos empregados eleito entre os mesmos.
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