Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (CESPE 2018)
Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item subsequente.
A gestão e a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão para prestação de informações ao público quanto aos serviços e funcionamento da empresa são competências da Ouvidoria-Geral da EBSERH.
C) Certo
E) Errado
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