Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (INSTITUTO AOCP 2015)
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, o Conselho Fiscal
A) é formado em caráter provisório quando há indícios de irregularidades na gestão do Presidente da EBSERH, sendo então composto por dois membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Fazenda.
B) é órgão permanente da EBSERH, composto por nove membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde.
C) é formado em caráter provisório quando há indícios de irregularidades na gestão do Presidente da EBSERH, sendo então composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde.
D) é formado em caráter provisório quando há indícios de irregularidades na gestão do Presidente da EBSERH, sendo então composto por seis membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
E) é, como órgão permanente da EBSERH, composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
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