Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (INSTITUTO AOCP 2017)
Segundo o Decreto nº 7.661/2011, a estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas
A) pela Presidência, mediante proposta do Conselho de Administração.
B) pela Diretoria Executiva, mediante proposta do Conselho Consultivo.
C) pela Presidência, mediante proposta do Conselho Consultivo.
D) pelo Conselho de Administração, mediante proposta da Diretoria Executiva.
E) pelo Conselho de Administração, mediante proposta do Conselho Fiscal
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