Direito administrativoConsórcios públicos
- (IESES 2019)
O consórcio público:
A) Pode ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, mediante licitação.
B) Tem personalidade jurídica de direito público.
C) Integra a administração direta de todos os entes federados participantes do consórcio público.
D) Pode possuir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado.
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