Direito constitucionalOrdem social
- (IBADE 2019)
A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta:
A) em seu artigo 225, insere a temática ambiental como princípio constitucional para nortear o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.
B) não aborda o tema meio ambiente em nenhum dos seus artigos.
C) ainda não estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental, impactando diretamente no avanço da degradação do meio ambiente.
D) as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, somente pessoas jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
E) consideram-se cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que sejam manifestações culturais.
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