Direito constitucionalOrdem social
- (IBFC 2021)
A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Sendo assim, o supracitado dispositivo determina que:
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A) Não se consideram cruéis / desde que sejam manifestações culturais / assegure o bem– estar
B) São consideradas cruéis / a não ser que sejam manifestações culturais / não permita a matança
C) São importantes / consideradas como expressão da cultura regional / cuide
D) São vedadas / podendo ser aceitas de forem mero entretenimento / garanta a proteção
E) Não são aceitas / mas podem ser consideradas se forem entretenimento / atue na defesa
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 153
Vamos para o Anterior: Exercício 151
Tente Este: Exercício 84
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional