Direito constitucionalOrdem social
- (CESGRANRIO 2014)
O direito à integridade do meio ambiente constitui um(a);
A) direito potestativo de todo cidadão capaz
B) direito eventual a ser indenizado em caso de lesão.
C) dever jurídico imposto a todos e, principalmente, ao Estado
D) prerrogativa jurídica de titularidade singular.
E) faculdade jurídica atribuída à sociedade.
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