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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 43

  • (FEPESE 2013)

Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa corretade acordo com a Constituição da República de 1988.


A) A Mata Atlântica é patrimônio nacional.

B) Apenas as pessoas físicas poderão ser responsabilizadas por danos ambientais.

C) O material genético não está contido na proteção conferida ao meio ambiente

D) A exploração de atividade econômica legal dispensa a reparação do dano ambiental.

E) A proteção do meio ambiente tem como objetivo unicamente a preservação para a presente geração.


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