Direito constitucionalOrdem social
- (FUNDATEC 2018)
Analise as assertivas abaixo sobre o que constitui o Meio Ambiente como conjunto de relações e interações que condiciona a vida em todas as suas formas, conforme o Art. 225 da CRFB/1988:
I. Bem jurídico de tutela específica e autônoma.
II. Direito de exercício coletivo (art. 129, III, e § 1º), mas também individual assentado na dimensão coletiva e difusa do direito ao meio ambiente sadio.
III. Direito de terceira geração, alicerçado na fraternidade ou solidariedade.
IV. Salvaguarda da dignidade da pessoa humana, da funcionalização social e ambiental da propriedade que se liga à própria proteção da vida e da saúde.
Quais estão corretas?
A) Apenas I.
B) Apenas II.
C) Apenas II e III.
D) Apenas III e IV.
E) I, II, III e IV.
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