Direito constitucionalPoder judiciário
- (FAPEU 2005)
Assinale a alternativa CORRETA.
A proposta de criação de novas varas judiciárias é da competência privativa:
A) ( ) do Poder Executivo Federal ou Estadual, dependendo da jurisdição.
B) ( ) do Tribunal Estadual ou Regional, no âmbito de sua jurisdição.
C) ( ) do Supremo Tribunal Federal, acolhendo, ou não, projeto elaborado pelo Tribunal Estadual ou Regional respectivo.
D) ( ) do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa, tratando-se de Tribunal Federal ou Estadual, respectivamente.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 385
Vamos para o Anterior: Exercício 383
Tente Este: Exercício 367
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional