Direito constitucionalPoder judiciário

• (FGV 2013)

O Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por ato próprio, estabelecer a criação de órgão especial composto pelo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, para realizar julgamentos que não necessitem de quorum especial. Essa norma, à luz do sistema previsto na Constituição Federal,


A) revela-se possível pela autonomia do ente federativo.

B) é adequada diante do princípio da simetria.

C) realizar o princípio da duração razoável do processo.

D) destoa da normativa por suficiente previsão de tribunal pleno.

E) colide com o sistema por não possuir o tribunal vinte integrantes.


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