Direito ambientalCompetências legislativa e material

• (CESPE 2007)

Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF estabelece



A) a competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios para preservar as florestas, a fauna e a flora, bem como para, exclusivamente, sobre elas legislar.

B) a competência concorrente da União, dos estados, do DF e dos municípios para gerenciarem o manejo sustentável das florestas, da fauna e da flora silvícolas, bem como para legislar, independentemente, sobre elas.

C) a competência exclusiva da União para preservar as florestas, a fauna e a flora, bem como para legislar sobre elas.


D) a competência solidária da União, dos estados, do DF e dos municípios para a exploração sustentável das florestas de preservação permanente, da fauna, da flora, dos recursos minerais, hídricos e genéticos bem como para legislar, isoladamente, sobre ela.

E) a competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios para preservar as florestas, a fauna e a flora.


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