Procura

Direito constitucionalProcesso legislativo


EXERCÍCIOS - Exercício 32

  • (CESPE 2011)

Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.



A) As espécies normativas primárias são aquelas que retiram seu fundamento de validade diretamente da CF.

B) O decreto legislativo é ato normativo secundário, cujo processo de elaboração está minuciosamente descrito na CF.

C) Normas constitucionais originárias são aquelas elaboradas pelo poder constituinte derivado.

D) As chamadas normas materialmente constitucionais são todas aquelas que integram a CF, independentemente de seu conteúdo.

E) A CF somente pode ser alterada pelo processo legislativo especial a que se submetem as leis complementares.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 33

Vamos para o Anterior: Exercício 31

Tente Este: Exercício 63

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=1.87ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.75ms))((ts_substr_c=0.57ms))((ts_substr_im=0.76ms))
((total= 4ms))