Direito administrativoCláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro

• (IADES 2018)

Assinale a alternativa correta referente aos contratos administrativos.


A) A recomposição, desde que prevista no contrato, tem o fulcro de manter o equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual.

B) O critério de reajuste deve retratar a variação efetiva do custo de produção.

C) A recomposição contratual é sinônimo de atualização monetária.

D) A revisão decorre de fato certo, como, por exemplo, a inflação.

E) Eventos imprevisíveis da natureza que provoquem alteração contratual ensejam o reajuste do contrato.


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