Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (ADVISE 2013)
Em seu sentido tradicional a cidadania constitui-se:
A) um conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos o direito de participar da vida política e da vida publica, onde podem votar e serem votados, participando ativamente na elaboração das leis e do exercício das funções públicas;
B) um conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos o direito de participar da vida politica, onde podem votar e serem votados;
C) um conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos o direito de participar da vida politica podendo participar ativamente na elaboração das leis;
D) um conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos o direito de participar da vida politica podendo fazer uso de suas funções públicas;
E) um conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos o direito de participar da vida politica e não sofrer a sanções penais advindas das leis em vigor.
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