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Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais


EXERCÍCIOS - Exercício 171

  • (CETREDE 2014)

No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o texto expresso da CF/88, somente se beneficiam das normas constantes deste capítulo


A) os brasileiros natos;

B) os brasileiros natos e os naturalizados;

C) os brasileiros e os estrangeiros residentes no país.

D) todos os brasileiros e estrangeiros;

E) todos os brasileiros e os estrangeiros que residem no País há pelo menos cinco anos.


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