Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (CETREDE 2014)
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o texto expresso da CF/88, somente se beneficiam das normas constantes deste capítulo
A) os brasileiros natos;
B) os brasileiros natos e os naturalizados;
C) os brasileiros e os estrangeiros residentes no país.
D) todos os brasileiros e estrangeiros;
E) todos os brasileiros e os estrangeiros que residem no País há pelo menos cinco anos.
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