Direito penalPrincípios limitadores do poder punitivo estatal
- (FCC 2013)
Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos com a pena de morte. Daí, portanto, o adjetivo draconianoa um direito penal assim severo. À vista disso, já com o repertório da modernidade penal, poderíamos criticar Drácon por não observar a ideia de
A) legalidade.
B) proporcionalidade.
C) fragmentariedade.
D) irretroatividade.
E) pessoalidade.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 60
Vamos para o Anterior: Exercício 58
Tente Este: Exercício 115
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito penal