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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 235

  • (FGV 2013)

A respeito da prescriçãoe da decadência, assinale a afirmativa correta.


A) A prescrição poderá ser alegada, em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

B) A prescrição corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

C) As partes podem promover a alteração dos prazos de prescrição.

D) O Juiz somente pode conhecer de ofício a decadência convencional.

E) A decadência corre contra os absolutamente incapazes.


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