Direito civilParte geral
- (FGV 2013)
A respeito da prescriçãoe da decadência, assinale a afirmativa correta.
A) A prescrição poderá ser alegada, em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
B) A prescrição corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
C) As partes podem promover a alteração dos prazos de prescrição.
D) O Juiz somente pode conhecer de ofício a decadência convencional.
E) A decadência corre contra os absolutamente incapazes.
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