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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 234

  • (FCC 2013)

A prescrição


A) deve ser alegada no primeiro grau de jurisdição, sob pena de preclusão.

B) extingue o direito material.

C) pode ser regulada por acordo entre as partes.

D) corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

E) pode ser renunciada de maneira expressa ou tácita, depois de consumada e desde que não haja prejuízo a terceiros.


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