Direito civilParte geral

• (INSTITUTO AOCP 2014)

De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
II. É válida a renúncia à decadência fixada em lei.
III. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
IV. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.


A) Apenas I e III

B) Apenas II, III e IV.

C) Apenas I, II e III.

D) Apenas I, III e IV

E) I, II, III e IV.


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