DiversosDiversos (17)
- (FAURGS 2014)
Os sistemas de proteção aos direitos humanos constituem um conjunto articulado e descentralizado de instrumentos, mecanismos, órgãos e ações operadas por defensores desses direitos, com vistas a garantir sua promoção e reparação. Os princípios articuladores desses sistemas são
A) equidade, eficácia e autonomia administrativa.
B) acessibilidade, institucionalidade e liberdade.
C) regionalização, territorialização e judicialização.
D) efetividade, exigibilidade e justiciabilidade.
E) benemerência, jurisprudência e co-responsabilidade.
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