Direito constitucionalSúmula vinculante

• (OBJETIVA 2015)

Em face do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:


A) O Supremo Tribunal Federal poderá, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional e mediante decisão de dois terços dos seus membros, aprovar súmula vinculante, apenas mediante provocação.

B) A aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei.

C) Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional não podem propor ação direta de inconstitucionalidade.

D) Nenhuma das alternativas acima está correta.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 34

Vamos para o Anterior: Exercício 32

Tente Este: Exercício 56

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional