Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos

• (FUNCAB 2016)

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa correta.


A) Estabelece que a vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos, devendo se exprimir por meio de eleições honestas, realizadas periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.

B) Prevê a criação de um Tribunal Internacional para a verificação do cumprimento dos direitos humanos por ela estabelecidos.

C) Dispõe que a educação gratuita abrange o ensino elementar, técnico e profissional.

D) Possui natureza de tratado internacional e força vinculante em relação a todos os países que a ratificaram.

E) Foi primeiro documento internacional a tratar expressamente de direitos humanos de terceira dimensão, como a paz e o meio ambiente.


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