Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (FURB 2022)
Acerca do Artigo 4 da Declaração Universal dos direitos Humanos, marque a alternativa CORRETA:
A) Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.
B) Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
C) Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito à igual protecção da lei. Todos têm direito à protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
D) Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.
E) Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
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