Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (FCC 2022)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos referem-se à religião para, expressamente,
A) reconhecer o dever do Estado em garantir com plenitude o direito de acesso do cidadão a cultos e práticas religiosas de sua escolha.
B) afirmar que seus princípios de direitos humanos, em caso de conflito, sempre prevalecem sobre os princípios religiosos.
C) declarar que a liberdade de manifestar a própria religião não poderá se sujeitar a limitações por parte das leis internas de cada país.
D) afirmar que será proibida por lei qualquer apologia ao ódio religioso que constitua incitamento à hostilidade.
E) declarar que o Estado deve ser laico, não devendo se orientar em qualquer hipótese por preceitos religiosos.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 250
Vamos para o Anterior: Exercício 248
Tente Este: Exercício 83
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direitos humanos