Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (FUNCAB 2016)
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa correta.
A) Estabelece que a vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos, devendo se exprimir por meio de eleições honestas, realizadas periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.
B) Prevê a criação de um Tribunal Internacional para a verificação do cumprimento dos direitos humanos por ela estabelecidos.
C) Dispõe que a educação gratuita abrange o ensino elementar, técnico e profissional.
D) Possui natureza de tratado internacional e força vinculante em relação a todos os países que a ratificaram.
E) Foi primeiro documento internacional a tratar expressamente de direitos humanos de terceira dimensão, como a paz e o meio ambiente.
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