Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos

• (Quadrix 2021)

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.

Toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público, sendo dispensável que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.