Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos

• (VUNESP 2019)

Assinale a alternativa correta e nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.


A) Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, desde que não seja o seu, e o direito de regressar ao seu país.

B) As pessoas somente poderão ser privadas de suas nacionalidades nas hipóteses previstas na Declaração.

C) Autoriza-se tratamentos cruéis a presos apenas nos casos de investigação de crimes de terrorismo.

D) Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e às férias periódicas pagas.

E) Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se culpada até que a sua inocência fique legalmente provada.


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