Direito processual civilAção rescisória
- (Instituto Consulplan 2022)
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I. For proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente. II.For fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória. III.Se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. IV.Violar manifestamente norma jurídica ou enunciado de súmula. Está correto o que se afirma em
A) I, II, III e IV.
B) I e IV, apenas.
C) II e III, apenas.
D) I, II e III, apenas.
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