Direito processual civilAção rescisória
- (PGR 2022)
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A DECISÃO DE MÉRITO, PASSADA EM JULGADO, É RESCINDÍVEL:
A) se proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente;
B) quando ofender a coisa julgada;
C) com fulcro na má apreciação da prova pelo juiz do caso;
D) quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
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