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Direito processual civilAção rescisória


EXERCÍCIOS - Exercício 50

  • (OBJETIVA 2019)

Segundo a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, durante a sessão de julgamento de ação rescisória, depois da exposição da causa pelo relator, o presidente dará a palavra, a fim de sustentarem as suas razões, sucessivamente ao:


A) Membro do Ministério Público, quando necessário, ao recorrido e ao recorrente, pelo prazo improrrogável de 20 minutos.

B) Membro do Ministério Público, quando necessário, ao recorrente e ao recorrido, pelo prazo improrrogável de 10 minutos.

C) Recorrido, ao recorrente e, quando necessário, ao membro do Ministério Público, pelo prazo improrrogável de 20 minutos.

D) Recorrente, ao recorrido e, quando necessário, ao membro do Ministério Público, pelo prazo improrrogável de 15 minutos.


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