Direito processual civilAção rescisória

• (IDIB 2020)

Assinale a alternativa que indica uma hipótese em que nãoé cabível a ação rescisória no processo civil.


A) Quando a decisão de mérito, transitada em julgado, violar manifestamente norma jurídica.

B) Quando a decisão de mérito, transitada em julgado, for proferida por força de sonegação, desídia ou corrupção do juiz.

C) Quando a decisão de mérito, transitada em julgado, for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.

D) Quando a decisão de mérito, transitada em julgado, for proferida por juiz impedido.


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