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Direito processual civilAção rescisória


EXERCÍCIOS - Exercício 64

  • (CESPE / CEBRASPE 2021)

De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida se


A) o autor ou o réu obtiverem prova nova cuja existência ignoravam.

B) o juiz for interessado no julgamento do processo em favor do autor.

C) o juiz aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa.

D) estiver fundada em prova cuja falsidade seja demonstrada na própria ação rescisória.


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