Administração financeira e orçamentáriaDisposições preliminares (objetivos e conceitos)
- (FGV 2022)
Dada a sua relevância no contexto de uma gestão fiscal responsável, a dívida pública é amplamente tratada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em atenção a esse normativo, um ente público que tenha dívida mobiliária ou contratual em um dado período deve incluir todas as despesas relativas à dívida pública e as receitas que as atenderão no(a):
A) Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida;
B) Demonstrativo das Operações de Crédito.
C) Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital;
D) Lei Orçamentária Anual;
E) Relatório de Gestão Fiscal.
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