DiversosDiversos (48)
- (FCC 2022)
A Lei Federal do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, que é definido como um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais. A referida lei NÃO considera como parte do sistema de saneamento básico
A) o esgotamento sanitário.
B) o abastecimento de água.
C) o manejo de recursos hídricos.
D) a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
E) a drenagem e manejo de águas pluviais.
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