Direito constitucionalOrdem social (2)

• (FCC 2022)

Segundo a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:


A) autonomia didático-científica e curricular, autorização pelo Poder Público e igualdade nas condições de acesso e permanência

B) avaliação de qualidade pelo poder público, prevalência do propósito pedagógico sobre a lucratividade e inscrição do projeto político-pedagógico nos conselhos de educação.

C) autorização pelo Poder Público, piso salarial comum ao ensino público e igualdade nas condições de acesso e permanência.

D) piso salarial nacional comum ao ensino público, renovação periódica das concessões pelo poder público e inscrição do projeto político-pedagógico nos conselhos de educação.

E) cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização pelo Poder Público e avaliação de qualidade pelo Poder Público.


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