Direito constitucionalOrdem social (2)
- (Prefeitura de Fortaleza - CE 2022)
Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que:
A) o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
B) o Ensino Religioso será dado pelos ministros de cada culto no edifício escolar.
C) o Ensino Religioso é uma das dez áreas de conhecimento.
D) o Ensino Religioso será ministrado sem ônus para os cofres públicos.
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