Direito constitucionalOrdem social (2)

• (ADVISE 2022)

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda de acordo com o texto constitucional, é CORRETO afirmar que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:


A) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Ministério Público.

B) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Defensor Público.

C) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

D) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Patrimônio Público.

E) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo público geral.


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