Direito constitucionalOrdem social (2)

• (UFMT 2022)

De acordo com Demerval Saviani, em “A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência” ( RBPAE- v. 29, n.2, p. 207-221, mai/ago. 2013), “a atual Constituição não apenas mantém, mas amplia os princípios previstos nas Constituições anteriores”.
Nesse texto legal, NÃOé princípio do ensino:


A) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

B) Atendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais.

C) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

D) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.


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