Direito constitucionalOrdem social (2)
- (FURG 2022)
Conforme a Constituição Federal, o ensino, no Brasil, será ministrado com base nos seguintes princípios:
A) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e em instituições privadas que recebam recursos públicos.
C) Valorização dos profissionais da educação escolar, pública e privada, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, para todos os docentes do ensino superior.
D) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
E) Garantia do direito à educação e à aprendizagem, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 9
Vamos para o Anterior: Exercício 7
Tente Este: Exercício 13
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional